TJSP 07/06/2021 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1615
28.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Moreira Neto - Banco do Brasil
S/A - Ciência ao banco-executado da expedição do alvará e o seu encaminhamento, via e-mail, ao setor competente para os
devidos fins. No mais, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 0000782-23.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000593-62.2019.8.26.0352) (processo principal 100059362.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Liporaci & Castro Liporaci Ltda Me (Chiquinho Disk Tintas)
- Angélica dos Santos Moreira - Vistos. Deixo de apreciar a peça de fls. 110/112 uma vez que o nobre peticionário não detém
poderes para peticionar em nome da executada ante a inexistência do instrumento de mandato. Preclusa a oportunidade - tendo
em vista que o vício persiste desde a fase de conhecimento -, homologo os cálculos apresentados pelo exequente em fl. 118,
que decotou os honorários advocatícios. Prossiga-se, intimando-se o demandante para que requeira o que entender oportuno.
Dilig. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), MARIO KENDI ONDANI (OAB 402988/SP)
Processo 0000783-08.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000056-32.2020.8.26.0352) (processo principal 100005632.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda - Edilson de Freitas
Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS solicitando informações a respeito do último vinculo laboral constante do
CNIS do executada, indicando o endereço da empresa, se possível, bem como sobre o recebimento de eventual benefício em
seu favor. Defiro ainda a expedição do mandado de constatação, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência
da executado no endereço indicado em fl. 74. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000804-81.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Estrela
Mineira Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente à OAB
local, munida de seus documentos pessoais, comprovante de renda e de endereço, e de cópia desta decisão, que servirá como
ofício, para que lhe seja nomeado patrono, informando que a parte contrária possui advogado constituído nos autos. Com a
nomeação, intime-se para manifestação acerca da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá a presente como
mandado e ofício ao(à) Ilmo(a). Sr(a). Representante da OAB local. Dilig. Int. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
Processo 0001133-45.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001133) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Messias Jorge e outro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se fl. 106. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001191-48.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001191) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Rozalina Pereira - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/
SP)
Processo 0001391-74.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000747-51.2017.8.26.0352) (processo principal 100074751.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Ciência às partes
acerca do MLE emitido. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA YKUTAKE (OAB 355524/SP), PÂMELA CARLA
SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP), ÍTALO MAGALHÃES SOUZA (OAB 391602/SP)
Processo 0002608-94.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
MIRALDA GUIMARÃES MENDONÇA - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao banco-executado da expedição do alvará e o
seu encaminhamento, via e-mail, ao setor competente, para os devidos fins. No mais, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ
MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 0002710-19.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPOLIO DE
VERA LUCIA URBANO MIGUEL - BANCO DO BRASIL S.A - Ciência ao banco-executado da expedição do alvará e o seu
encaminhamento, via e-mail, ao setor competente, para os devidos fins. No mais, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO
(OAB 255094/SP)
Processo 0002935-39.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
ALEXANDRE CRISTINO DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao banco-executado da expedição do alvará e o seu
encaminhamento ao setor competente, via e-mail, para os devidos fins. No mais, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ
MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 1000010-82.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena
de Oliveira Segati - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 1000021-38.2021.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini Intimação do exequente para manifestar acerca do bloqueio da quantia de R$ 114,45 pelo sistema Sisbajud e informar se tem
interesse na transferência da quantia para conta judicial e a efetivação da penhora. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO
(OAB 405912/SP)
Processo 1000161-72.2021.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inácia Queiroz
Mendes - Vistos. Fls.41/42: indefiroopedido pois desacompanhado de qualquer prova do quanto alegado e sequer foram
realizadas buscas nos sistemas judiciais ou indicados bens que possam satisfazer a execução. Ciência à exequente, que fica
intimada para manifestação em 10 dias. Dilig. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)
Processo 1000169-49.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar
Santana - Banco Santander S.a. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, para: a) determinar que o réu se abstenha de realizar bloqueios na conta salário do autor constante destes autos. b)
determinar que o réu realize o desbloqueio de todo e qualquer valor referente aos proventos do autor a partir de 10/03/2021.
c) condenar o réu a indenizar a parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigido
na forma prevista na Súmula 362 do Egrégio S.T.J, acrescido ainda de juros moratórios de 1% a.m., a partir da data do evento
danoso. Torno definitiva a antecipação de tutela concedida. Sem ônus sucumbencial. Transitada em julgado, arquivem-se. ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 1000180-78.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rose Regina Peixoto
Mazeto - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB
341918/SP)
Processo 1000180-78.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rose Regina Peixoto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º