Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2840 FERNANDA ANCHIETA GABRIEL (OAB 384970/SP) Processo 1000779-02.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.M.L. - Vistos. Fl, 42: citem-se os requeridos acima qualificados, nos termos da decisão de fls. 12-13. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como mandado/pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2472 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição do Cumprimento de Sentença em apenso, arquivemse os presentes autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP) Processo 1000082-78.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2801 da Causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, mais os honorários do patrono do réu, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais). Observe-se em relação a ela, entretanto, o parágrafo 3o do art. 98 do NCPC, ante a gratuidade de Justiça deferida. Com fundamento no art. 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3227 recebimento pelo Tribunal competente. Ademais, o processo é de competência do Juizado Especial Federal (artigo 3°, § 3º, da Lei 10.259/01), em que as situações de incompetência territorial dão azo à extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95 c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3077 Jeronima da Silva Boneti - Vistos.Os exequentes referem-se a resíduos que não lhes teriam sido pagos nos autos número 412.01.2005.000119-9, pois teriam retornado aos cofres da autarquia após algum tempo disponível no banco. Relataram que tiveram o processo número 1000836-88.2017.8.26.0412, distribuído com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2617 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVONE APARECIDA SPACA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2020 Processo 0000038-76.2019.8.26.0412/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Espólio de Dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3000 da Lei de Benefícios. V - A conversão do tempo de serviço especial reconhecido no processo originário em comum, não caracteriza aumento de número de contribuições, mas sim aumento de contagem de tempo ficto. VI - Impossível considerar o resultado da conversão do tempo de serviço especial em comum para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3189 o benefício em favor da parte autora. Sem prejuízo, após a implantação, dê-se vista ao Procurador para apresentar cálculo, no prazo de 30 dias. Retornando os autos com os cálculos, intime-se o polo autor para que sobre eles se manifeste no prazo de 10 dias, inclusive com relação à dedução de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2600 de mandado de constatação por Oficial de Justiça e a abertura de vista ao autor. Por ora, INDEFIRO A LIMINAR, com base no atestado do engenheiro do Município, concluindo que o risco advindo da ausência de alvará do Corpo de Bombeiros é pequeno, pois as irregularidades não são determinantes para se conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3016 Fernando Luiz Semedo - Fazenda Publica do Municipio de Palestina - Manifestem-se o requerido em contrarrazões de Apelação, fls. 720/736. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP) Processo 1000125-49.2018.8.26.0412 - Pr