Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3591 (art. 355 do CPC). 12- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2831 Considerando que, posteriormente ao protocolo administrativo, datado de 17 de fevereiro de 2021 e analisado em 03 de março de 2021, foram adotadas medidas restritivas, estaduais e municipais, para contenção da pandemia Covid 19, tenho que o pedido de fls. 158/159, acolhimento neste momento, contrariando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3402 SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP) Processo 1001568-44.2019.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.O.G. - J.O.F.G. - Manifeste o requerido sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) no prazo de 15 dias. - ADV: ENIS FONSECA (OAB 40251/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4045 DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP) Processo 0002748-98.2008.8.26.0430 (430.01.2008.002748) - Procedimento Comum Cível - Nota de Crédito Comercial - Construcenter Orindiúva Materiais para Construção Ltda Me - Gislaine Bortolato Pirani - - Mauricio Pirani - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3670 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2022 Processo 0000262-04.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000262) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - 1- JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4687 ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA SIQUEIRA (OAB 223461/SP) Processo 1000098-07.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leidimar Silva Gomes Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477, §1º, e 183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3071 prescrição retroativa, eis que o prazo prescricional, neste caso, considerando a idade do réu (74 anos) seria de apenas 2 anos, considerando o disposto no art. 109, combinado com art. 115, ambos do Código Penal. Isto posto, pugno seja reconhecida a prescrição, e declarada extinta a punibilidade do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3250 CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP) Processo 0004200-02.2015.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - ZILDA MARTINS DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - INTIME-SE o autor, de que a perícia médica foi designada para o dia 19 de outubro de 2021, às 10:30 horas, devendo compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3076 PONTES (OAB 300625/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP) Processo 0003321-92.2015.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Terezinha Ribeiro Santana Cassia - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a causa não se encontra apta para homologação da partilha. Intime-se a inventari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3288 setor de informática. 5- Por fim, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). 6- Interposta apelação, intime-se a parte cont