Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 121 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Piquete; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000180-44.2022.8.26.0449; Alimentos; Apelante: A. C. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000945-06.2019.8.26.0486; Assunto: Fixação; Apelante: I. A. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aurelio Garcia (OAB: 388909/SP); Apelado: T. A. P. N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1818 Processo 1000255-19.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Minetto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 853/858: Cientifique-se o INSS. No mais, por haver cumprimento de sentença distribuído, arquivem-es estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1630 requisitos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal e que as circunstâncias do fato indiquem a inadequação ou insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, observado o protocolo das autoridades sanitárias”.Diante do aumento expressivo do número de casos de pessoas infectadas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1785 V, do Código de Processo Civil. Ausentes ônus sucumbenciais, em razão da natureza da ação. Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/ SP) Processo 1000076-46.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1478 valores bloqueados via SisbaJud (fls. 535/537, 833/836 e 851/854). Após os esclarecimentos, ou se apresentada nova planilha de cálculo, proceda-se ao bloqueio de valores. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP) Processo 0000890-51.2016.8.26.0333 (processo principal 0001460-76.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1636 Processo 0000794-65.2018.8.26.0333 (processo principal 0000388-98.2005.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdineia Regina Romani da Silva - - Julia Rosa Garcia - - Antonio Edson Torretta - - Laercio Miguel de Assis - - Joaquina Magalhaes Mantoan - - Pedro Estrada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1881 277). Foi oficiado ao Banco do Brasil, que informou o saldo atual depositado na conta judicial (fl. 285). É a síntese do necessário. Decido. O pedido deve ser acolhido. Comprovado que Antonio e Alex, irmãos, por parte de mãe, de Clayton, são seus únicos herdeiros, não há impedimento legal para o levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2021 Paulo Roberto Gomes - Marco Antonio Bertuce - José Ângelo Morelli - Luciano de Lima - Autos com vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito. - ADV: EDSON JOSE ZAPATEIRO (OAB 143880/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4030 DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS (OAB 75284/SP), GUSTAVO TUFI SALIM (OAB 256950/SP), SIDARTA BORGES MARTINS (OAB 231817/SP) Processo 0001