Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4597 no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do INSS no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 201 2117531-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518744-14.2018.8.26.0268; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3591 desde já deferidas eventuais intimações das partes e pessoas requisitadas pelas profissionais a comparecerem às entrevistas. Intime-se para início dos trabalhos e apresentação de laudo em 30 (trinta) dias. Fls. 131. Validamente intimado, o experto estimou seus honorários periciais. Isto posto, intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 294 de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011756-51.2017.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/ SP); Agravada: Francisco Mango Neto; Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3959 (AgRg no REsp 936011/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Denise Arruda, DJe 12.05.2008). Com se lê no voto reportado, o Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas para satisfazer a necessidade de saúde de pacientes, aliás em julgado sob o rito dos recursos repetitivos (RESP. 1.069.810/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4829 - Vistos. 1- HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus regulares efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b c.c. artigo 771, parágrafo único, e artigo 924, II, todos do Código de Processo Civil. Concordes, o trânsito em julgado se dá nesta data. Desne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3959 (AgRg no REsp 936011/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Denise Arruda, DJe 12.05.2008). Com se lê no voto reportado, o Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas para satisfazer a necessidade de saúde de pacientes, aliás em julgado sob o rito dos recursos repetitivos (RESP. 1.069.810/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 800 3002536-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3304 parte autora, no prazo de dez dias, para assinatura do termo de compromisso. Para tanto, deverá o interessado promover o agendamento junto ao site do Tribunal de Justiça. Cumpridas as questões exigidas em razão da sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SILVA (OAB 425039/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2908 SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB 84057/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP) Processo 0003038-65.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Gleison Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Nota de