TJSP 08/06/2020 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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2117531-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518744-14.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Francisco Oliveira Filho; Agravado: Reflor Spina Ltda;
2117535-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518739-89.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Rogerio Carvalheiro; Agravado: Reflor Spina Ltda;
2117538-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000186-17.2020.8.26.0483; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Rafael Baruta Batista; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Interessada: Mauro Tintino de Souza; Advogado: Rafael Baruta
Batista (OAB: 251353/SP);
2117540-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518669-72.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Atayde Messias de Jesus; Agravado: Reflor Spina Ltda;
2117543-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518664-50.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Candido Pereira Liso; Agravado: Reflor Spina Ltda;
2117600-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000592-41.2017.8.26.0516; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Roseira; Advogado: Renan Pontes (OAB: 406992/SP); Advogado: Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB: 358659/SP);
Agravada: Aparecida Rosemeire Andrello Seabra dos Santos;
2117625-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000030-38.1998.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de Sarapuí; Advogada: Andréa Paques de Oliveira Graça (OAB: 173956/SP); Agravado: Luiz Carlos de
Paula; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Interessado: Lourdes Maria de Paula Nascimento e outros;
Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP);
2117654-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001332-53.2019.8.26.0152; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
Município de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravada: Ormalia Silva de Figueiredo; Advogado:
Amaury José da Silva Junior (OAB: 359156/SP);
2117679-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008156-78.2019.8.26.0297; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Bruna Campoli;
Advogada: Thais Campoli (OAB: 250559/SP); Advogada: Caroline Preto Soares (OAB: 340860/SP); Advogada: Silmara Porto
Penariol (OAB: 190786/SP); Advogada: Richelly Deserié Escaliante (OAB: 347598/SP); Advogada: Wania Campoli Alves (OAB:
191316/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Marta Silene Zuim Colassiol; Advogada: Patricia
Fernanda Garcia Berti Alvizi (OAB: 291344/SP); Interessada: Cleuza de Souza Guimarães; Advogado: Gustavo Antonio Nelson
Baldan (OAB: 279980/SP); Interessada: Cleusa Eugênia Maziere Sanches; Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/
SP); Interessada: Márcia Terezinha de Miranda Mandarini; Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP);
2117688-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002894-91.2017.8.26.0306; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Victor da Maia Silva Cahapuz; Advogado: Luis Antonio Velani (OAB: 87113/SP); Advogada: Maria Cristina Pereira da
Costa Velani (OAB: 92373/SP); Agravado: Tiago Villas Boas; Advogada: Iemanja dos Santos Pohl Saccomandi (OAB: 379135/
SP); Agravada: Lorena Rodrigues Villas Boas (Menor); Advogada: Iemanja dos Santos Pohl Saccomandi (OAB: 379135/SP);
RepreLeg: Tiago Villas Boas; Interessado: Município de Adolfo e outro; Advogado: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP);
2117672-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000729-44.2020.8.26.0028; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Município de Aparecida; Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 134410/RJ); Agravado:
Engevale Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Luciano Amarante Brandão (OAB: 208895/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º