15 resultados encontrados para 1000187 48.2022.8.26.0348 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2024 considerações, dispõe a nova Recomendação o quanto segue: “Art. 1º Recomendar aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que forem analisar pedidos de decretação de prisão do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2168 declarações. A presente de decisão valerá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais e jurídicos. 4. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado após a vinda das primeiras declarações. Por ora, autorizo o recolhimento das custas processuais ao final do proces
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2020 Processo 0003003-54.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1008881-45.2018.8.26.0348) (processo principal 100888145.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Márcia Regina Morabito Moreira - Vistos. Fls. 41: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL PORFIRIO DA SI
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1665 vista que houve pagamento voluntário no prazo legal. Se cabível, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por este convênio. Expeça a Serventia o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. Opo