Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2031 Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: ALVARO PROIETE (OAB 109729/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (OAB 999999/SE) Processo 0008164-73.2018.8.26.0405 (processo principal 1019214-21.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - S.C.S.A.S. - L.A.S.F. - Vistos. 1. A princípio e sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 586 RELAÇÃO Nº 0008/2019 Processo 0001628-20.2016.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G. L. T. e outro Vistos. Acolho o parecer de fls. 201 e, nos termos do art. 126 “caput” e 180, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, CONCEDO REMISSÃO ao adolescente G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3299 da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Considerando, que a princípio, uma possível diminuição da pensão alimentícia poderia prejudicar a subsistência do requerido, sendo que os valores dos alimentos foram fixados em patamar módico, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 38 e indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2405 Juízo. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO ao INSS. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 21880

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2110 EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP) Processo 0011110-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1014703-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.C.R. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2205 SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), EVERALDO PEDROSO DA SILVA (OAB 373193/SP) Processo 0031626-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1000906-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.M. e outro - J.R.M. - Vista dos autos ao executado para manifestar-se, no prazo de cinco dias,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2404 Processo 0030769-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1015891-71.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S. - Vistas dos autos ao autor para providenciar a distribuição da Carta Precatória, comprovando-se nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2790 Azevedo em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), VALMISA AZEVEDO (OAB 379291/SP) Processo 0024065-81.2018.8.26.0405 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3314 SP) Processo 0020471-30.2016.8.26.0405 (processo principal 0028694-84.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fabricio Aguiar de Morais - - Caroline Aguiar de Morais - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2380 carta de citação/intimação. Fls 80. - ADV: PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB 212044/SP) Processo 0011723-04.2019.8.26.0405 (processo principal 1029166-19.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Exoneração - S.R.B.G. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) providencie o autor a distribuição d