Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1250 Junior - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1120 devido cancelamento. Int. - ADV: VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB 273217/SP) Processo 1506516-74.2019.8.26.0299 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vip Solucoes Ambientais Ltda Epp - Vistos. 1 Recebo a apelação. 2 Vista à parte contrária para contrarrazões dentro do prazo legal, observando em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1098 o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A Defesa deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços eletrônicos e números de telefones da(o)(s) ré(u)(s), bem como da(s) testemunha(s) por ela arroladas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 953 nº 6.830/80 e art. 854 do CPC/2015 Dinheiro que ocupa primeiro lugar na ordem de preferência legal Decisão impugnada em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Decisão mantida. Ausência dos requisitos do artigo 300 do NCPC para a concessão da tutela pretendida Decisão mantida Preced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1524 pericial a contento, e intimem-se as partes para manifestação. Sem prejuízo, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a requerida apresente os documentos faltantes, conforme requerido na petição de fl. 520. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), JORGE DONIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1272 o número da deprecata e seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1182 Cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PASTORI (OAB 65415/SP), RICARDO SERTÓRIO GARCIA (OAB 254950/SP) Processo 0003237-30.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARCOS PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se o ente público. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1542 audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em fun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1187 conteúdo, no prazo de 15 (quinze) dias. Item 2: indefiro o pedido de expedição de ofícios nos moldes requeridos, uma vez que as referidas intermediadoras de pagamento já se estão contempladas nas pesquisas realizadas pelo novo sistema SISBAJUD. Item 3: defiro a expedição de ofício ofício à SEM PARAR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1218 (OAB 412807/SP) Processo 1000190-50.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - Vistos. Inicialmente, expeçase nova carta para citação do requerido no endereço indicado à pág. 41, renovando-se os termos da decisão de págs. 23/25. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: MIKELE MEL