TJSP 01/04/2022 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1098
o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A Defesa deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços
eletrônicos e números de telefones da(o)(s) ré(u)(s), bem como da(s) testemunha(s) por ela arroladas, a fim de viabilizar o
encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o
necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de
testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias
pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das
testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além de futura condução
coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. Até a data da audiência supra, providencie a
serventia a juntada de F.A. do acusado, bem como certidões do que dela eventualmente constar. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
430928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
Processo 0000003-07.1995.8.26.0300 (300.01.1995.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa “Assim, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil.”
- ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0000287-04.2021.8.26.0300 (processo principal 1001264-81.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Laboratório de Análises Clínicas Santa Mônica Ss - - Rosa Maria Argentato - Carlos Argentato - - Maria Izabel Bragheto Argentato - Ciência à(s) parte(s) acerca do(s) bloqueio(s) realizado(s) via sistema
SISBAJUD, conforme detalhamento de ordem judicial juntado às pags. 79/82, cujo valor bloqueado/transferido foi de R$ 1.128,25
(Um mil e cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Fica a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), para apresentar
eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP)
Processo 0001148-29.2017.8.26.0300 (processo principal 0000863-12.2012.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Maria Helena Pereira dos Santos - Manifeste-se o ente público. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI
(OAB 142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0001433-17.2020.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.M.P.S. - A.J.R.
- Vistos. Tornem os autos conclusos em 60 dias. Cumpra-se. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP),
CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0002490-07.2019.8.26.0300 - Mandado de Injunção - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Adeline da Silveira Paes Gomes - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para
apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: TALITA DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP)
Processo 0002573-48.2004.8.26.0300 (300.01.2004.002573) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.F.C. - “Homologo para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo acordo formulado e, em consequência, julgo extinto o processo, com
fulcro no artigo 2698, III, do Código de Processo Civil.” - ADV: DANIEL ZANATTO GUMIERO (OAB 297124/SP)
Processo 1000190-50.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - Manifeste-se o procurador
da parte autora acerca do r. Negativo de pág. 35. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 1001693-43.2021.8.26.0300 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.C.D.B. - A.L.D.B. - Inexitosa - ADV:
MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP), CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/
SP), PAULO CESAR PRIOLI (OAB 120936/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2022
Processo 0000028-72.2022.8.26.0300 (processo principal 1000543-61.2020.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - H.e.r.b. Logística e Transportes Ltda. e outro - Vistos. Defiro a expedição
de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Expedida a certidão, caberá ao(à) exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando
posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização, observando,
ainda, o disposto no art. 828, §2º do Código de Processo Civil. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de
recebimento de pág. 79. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ADRIANE DA SILVA
CAMPOS (OAB 129372/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0000428-33.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Maria das Graças Conti Ramos da Silva - Vistos. Diante do contido nas petições de págs. 315 e 317/319, remetam-se os
presentes autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe. Intime(m)-se via Portal Eletrônico. Cumpra-se. - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000755-65.2021.8.26.0300 (processo principal 0002168-31.2012.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Andrea Cristina de Souza - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Pág. 156: Manifeste-se
o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB
281112/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000836-63.2011.8.26.0300 (300.01.2011.000836) - Outros Feitos não Especificados - A.T.E.A. - Manifeste-se a
parte em termos de prosseguimento, conforme determinado em decisão de fls. 215. - ADV: GISELE MARIA ZAMBONINI (OAB
148534/SP)
Processo 0000936-37.2019.8.26.0300 (processo principal 0001973-75.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Cheque - Posto Groti Ltda. - Fica a parte requerente intimada da manifestação do Cartório de Registro (fls. 124/125), bem como
da decisão de fls. 119, parte final. - ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º