Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2460 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000906-37.2021.8.26.0357 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.D.L. ADVOGADO : 444728/SP - Claudio Capelette Junior REPRTTEAT : G.S.L. ADVOGADO : 444728/SP - Claudio Capelette Junior REQDO : F.P.E.S.P. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000188-06.2022.8.26.0357 CLASSE : PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4366 29 - 1000097-23.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: L. S. da S. - Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 2513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4730 precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0000978-17.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adercila Vieira dos Santos Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5553 os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB 410011/SP) Processo 1003207-30.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nivaldo Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4470 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NÃO COMPROVADA A DINÂMICA DOS FATOS CONFORME VERSÃO FÁTICA TRAZIDA AOS AUTOS PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE CONDUZIR À RESPONSABILIZAÇÃO DO REQUERIDO. REVELIA QUE GERA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO FATO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2028 Bispo Soares - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, considerando que o eventual acolhimento dos embargos opostos implicará, em tese, na modificação da decisão embargada, manifeste-se o(a) embargado no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4710 DE QUE OS DESCONTOS REALIZADOS EM SEUS PROVENTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SÃO INDEVIDOS, PORQUANTO EXCEDEM O QUANTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07, JÁ QUE A REQUERIDA UTILIZA A ALÍQUOTA CONSTANTE NA LEI FEDERAL Nº 13.954/19, O QUE NÃO SERIA POSSÍVEL, EM RAZÃO DAS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4991 “LUZ DA TERRA”. AFASTAMENTO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, VEZ QUE O MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL É O DA INCORPORAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA AUTORA AO PATRIMÔNIO DA CONCESSIONÁRIA. REQUERIDA QUE DEVERIA TER DEMONSTRADO O MOMENTO DE REFERIDA INCORPORAÇÃO, MAS NÃO O FEZ. CONTRATAÇÃO REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2196 inviável a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC, e art. 6, VIII, do CDC. Do exposto, concedo à parte autora o prazo de 90 dias para juntar os comprovantes de pagamentos do empréstimo em comento. Com a juntada, vista à parte contrária e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2247 reputo conveniente e adequado que a comprovação dos valores dispendidos pelo mutuário seja objeto já do processo de conhecimento, medida, aliás, que se encontra afinada ao disposto no parágrafo único, do art. 38, da Lei 9.099/95 e art. 320 do Código de Processo Civil. Além disso, tratando-se de fato cons