Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1009 sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Makro Atacadista S/A; Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) 1501617-92.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 701 1000170-04.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000170-04.2021.8.26.0459; Erro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3122 Processo 0000512-67.2018.8.26.0449 (processo principal 0000578-52.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - RODRIGO ALVES DA SILVA - Vistos. Expeça-se o alvará consignando o procurador. Int. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), JOSE FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2824 deferimento da tutela, sem oitiva da parte adversa. Denota-se que há uma aparente disputa pelo veículo. De outro lado, não há prova documental de transação comercial ou de contratação de serviço. Assim, indefiro a tutela, resguardando a possibilidade de reapreciação após o decurso do prazo para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3237 BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA (OAB 140724/SP), EDUARDO ISAIAS GUREVICH (OAB 110258/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP) Processo 1000197-22.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Davis Fernando Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2699 Processo 1500002-82.2015.8.26.0449 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto B B Com Lt - Vistos.Os autos já foram extintos sem resolução de mérito em razão da desistência, com anotação no sistema, já havendo coisa julgada fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3531 se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 286, parágrafo único, do CPC, anote-se a reconvenção apresentada. Int. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA SILVA BASTOS (OAB 418467/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP) Processo 1000017-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3639 ativa. Int. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP) Processo 0000212-37.2020.8.26.0449/02 - Precatório - Responsabilidade Civil - José Amancio de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se o requerente requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4855 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2022 Processo 0000036-24.2021.8.26.0449 (processo principal 0001629-06.2012.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Vinicius Cunha dos Santos Pinto - Vistos. Fls. 124: Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3224 (OAB 178962/SP) Processo 1000119-91.2019.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Helena de Souza e outro - Banco do Brasil S/A - Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente fase executiva, com fundamento no art. 92