Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1203 Osvaldo Lopes Junior - Vistos. Fls. 211/212: as partes firmaram acordo em 1º grau, pondo fim ao litígio. Sendo assim, evidente que o presente recurso perdeu seu objeto, não havendo mais motivo para prosseguir. Portanto, declaro extinto, sem análise do mérito, este Recurso Inominado. Int. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1502 conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Defensor Constituído) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) Nº 0100142-20.2021.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1440 comporta sua acolhida, mostrando-se escorreita a determinação de restituição simples. Quanto à revelia, evidente no caso que os fatos apresentados na contestação não foram considerados para fundamentar a sentença. Ora, o próprio teor da sentença evidencia que a tese narrada na inicial (sustentác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1360 Processo 1000199-40.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - J.S.N. - Vistos. Fls. 182/183: Defiro. Autorizo o levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte autora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1270 RELAÇÃO Nº 0660/2022 Processo 0001463-75.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Lenon César de Sampaio - “Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1183 vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1230 Processo 0001620-19.2020.8.26.0302 (processo principal 1008901-77.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Jaú - Marcelo Goes Belotto - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1276 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0008972-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1376 209598/SP), GABRIELA PARDO FORIN (OAB 440769/SP) Processo 0005334-16.2022.8.26.0302 (processo principal 1007436-62.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciana Pereira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - - Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda - Vistos. Tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 964 ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intime-se a gestora através do e-mail “[email protected]” para adoção dos procedimentos necessários à realização do leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. Posteriormente, a serventia deverá afixar uma via do edit