Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 PROCESSO : 1000201-88.2022.8.26.0297 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Leticia dos Santos Soares Dias ADVOGADO : 420001/SP - Lucas de Oliveira Bonfim Francisco AUTHERANÇA : Aparecida Ferreira da Silva Dias VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000202-73.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1211 de Carvalho - Vistos. Porque tempestivos, recebo os recursos inominados apresentados pelas partes requeridas, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. Os recursos serão também recebidos no efeito suspensivo quanto à tutela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1250 Processo 0003341-84.2021.8.26.0297 (processo principal 1003262-88.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moyses Benedito Maximiano de Matos - Páginas 129/132: Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1292 da Silva - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 4.661,42 depositada em pág. 49, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1109 Processo 1000129-04.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Vilela Guerra - Gomide e Slomp Treinamentos Ltda - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2304 dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0002454-66.2022.8.26.0297 (processo principal 1008701-80.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Aguiar da Paz - P. 98/100: Manifeste-se o Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1248 ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP) Processo 0007230-90.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fabio Adriani dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1381 TEMA Nº 1177. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS AO RE 1.338.750. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO COM EFEITOS INFRINGENTES PARA FINS DE OBSERVAÇÃO DA MODULAÇÃO E AFASTAMENTO DA DEVOLUÇÃO DE VALORES. Para eventual interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2675 CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP) Processo 0008216-78.2013.8.26.0297/01 - Precatório - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Domingos Gomes de Freitas - IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES - Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1449 nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do