9 resultados encontrados para 1000208-70.2022.8.26.0462 - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4049 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renivaldo Menezes do Nascimento - Vistos. Em razão do silêncio dos executados, no que diz respeito à informação de cumprimento ou não da prestação imposta, manifeste-se o exequente, em term
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4104 -2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022). *** AGRAVO DE INSTRUMENTO. Policial militar inativo. Inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019, que estabeleceu alíquota mínima a ser cobrada dos militares inativos. Extravasamento do âmbito l
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3867 ISABEL GEANE DA SILVA (OAB 416752/SP), PERICLES JUNIO DA PAIXÃO GOMES (OAB 406174/SP), ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP) Processo 0000731-02.2022.8.26.0462 (processo principal 0002824-06.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nova Voip Express Soluções Corporativas Eireli -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3645 AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0000507-98.2021.8.26.0462 (processo principal 1002768-53.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Adriano José Landim da Silva - Vistos. Fls.74: Concedo ao exequente o prazo suplementar de 30 dias, para que apresente o cálculo de liqui
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3826 que, em razão da publicação da Lei nº 13.954/2019, teve alterada a alíquota referente a sua contribuição social, em razão da criação da Contribuição de Proteção Social dos Militares. Todavia, alega que a referida alteração é ilegal, tendo em vista o vício formal da aduzida lei. Requer que s
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3896 fls.24), apesar de regularmente intimados ( fls.17, 18 e 20). No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), WILLIAN CESAR VENANCIO (OAB 346239/SP) Processo 0002785-72.2021.8.26.0462 (processo principal 1002487-97.2020.8.26.0462) - Cumpriment
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3656 autor. O requerente juntou três orçamentos para o reparo da sua moto (fls. 12/14), sendo o de menor valor no montante de R$ 11.893,10 (fls. 14). Os materiais e serviços nele descritos mostram-se condizentes com os danos narrados na petição inicial e retratados às fls. 16/17, não existindo nenhum element
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4084 Dias Ramalho - Vistos. Preliminarmente, intime-se a autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada às fls. 158/165, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: LUCIENE SOUSA SANTOS (OAB 272319/SP) Processo 1000208-70.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banc