Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1463 308709/SP) Processo 1000016-73.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivo Miguel da Silva Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477, §1º, e 183 do CPC). - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2808 JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, a contar da data da cessação do auxílio-doença, em valor a ser calculado na forma do art. 29, II, da Lei 8.213/91, com correção monetária desde o vencimento de cada prestação pelo IPCA-E e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3669 desprovido.” (AgRg no REsp 1594256/MT, Quinta Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe 13/11/2017). Por tais razões e em atenção a plenitude de Defesa que vigora em processos de competência do Tribunal do Júri, fica deferida a exibição dos documentos juntados pela Defesa às fls. 1341/1360. Em relação ao pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3165 MÉDICA. O(a) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação com foto, Carteira de trabalho, documentos médicos, bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. Compareça com uma antecedência mínima de 15 minutos. Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3722 todavia, suspensa a exigibilidade da sucumbência em face do deferimento da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. EXPEÇAM-SE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS AOS CAUSÍDICOS NOMEADOS PELO CONVÊNIO ENTRE A OAB/ SP E A DPE/SP. Comandos Finais 1- Considerando que o réu fora patrocinado pela Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2706 no Fórum para eventual audiência. Intime-se. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP) Processo 1000211-92.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jocelino Ramos - 1- Quanto às provas requeridas, vale dizer que a perícia deve ter objeto bem delimita