Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2462 ADVOGADO : 262598/SP - Claudio Marcio de Araujo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000209-79.2022.8.26.0357 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : M.L.C. ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli Vila Real INVTARDA : M.E.F. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2217 Processo 1000213-19.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdevino Valerio - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2444 eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2283 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria das Graças da Silva Queiroz - Vistos. Pág. 39/54: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000550-30.2019.8.26.0357 (processo principal 1000875-22.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2163 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Francisca Santana de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 239/242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4284 ser cadastrado como incidente processual contendo o nome de todas as partes devidamente qualificadas e seus procuradores, de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4992 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 667/69, PASSOU A VIGORAR O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO E, DENTRE AS VÁRIAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA NOVA LEGISLAÇÃO, VERIFICA-SE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEIXOU DE EXISTIR EM 16 DE MARÇO DE 2020 E, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2020, PAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2334 MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000075-52.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izaias Batista Lazarino dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar a ré a restituir à autora os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2202 (OAB 406249/SP) Processo 0000901-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1000446-50.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Alves de Assis - Vistos. Oficie-se ao Excelentíssimo Juízo de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2196 inviável a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC, e art. 6, VIII, do CDC. Do exposto, concedo à parte autora o prazo de 90 dias para juntar os comprovantes de pagamentos do empréstimo em comento. Com a juntada, vista à parte contrária e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA