Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 01/03/2021 PROCESSO :1000215-69.2021.8.26.0374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.C. ADVOGADO : 378116/SP - Gustavo Branco Fortunato REQDO : D.C.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000216-54.2021.8.26.0374 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2137 PROCESSO :1500306-11.2021.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029724/2021 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO DONIZETE NAVARRETE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL MORRO AGUDO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2805 audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da presente ação, com as advertências de praxe. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do A.R aos autos. A ausência de contestação implicará rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2493 já que, a uma não é o menor responsável pelo sustento da família, e já que, a outra, a obrigação cabe a seus pais e, ausentes estes, aos avós de forma subsidiária. Assim, defiro o prazo de 30 dias para que se comprove a necessidade de levantamento do valor, demonstrando que será convertido em provei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3299 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2022 Processo 0000042-28.2022.8.26.0374 (processo principal 1001575-10.2019.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Anézia Alexandre Pimenta Ferreira - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4814 Processo 1000129-98.2021.8.26.0374 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Oliveira Alves - Aparecida Donizeti Oliveira Fernandes - Vistos. Certidão de débito municipal relativa ao imóvel e as declarações finais. A questão da ex-cônjuge será analisada na sentença. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2191 realização da audiência de depoimento especial da vítima, a ser realizada na modalidade presencial, no Foro de Ituverava-SP.” - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP) Processo 1500133-78.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.F. - Vistos. Fl. 89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2492 do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão, bem como manifestem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1000132-53.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2287 de regularização da situação. Além disto, há evidências de que, sob a tutela do genitor, o menor não encontra a segurança e proteção necessárias para alguém com suas vulnerabilidades. Ressalto que, além da menoridade, agrava também a situação do menor, portador de deficiência intelectual, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2026 Processo 1001443-50.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Mario Valdecir Vicentini - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Preliminarmente, no tocante à alegação de prescrição, é oportuno registrar que ela é quinquenal,