Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 152 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1072086-79.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 588 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO; Foro de Bastos; Vara Única; Guarda; 1000224-10.2020.8.26.0069; Guarda; Apelante: G. L. L. (Assistência Judiciária); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: W. H. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1831 for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. Proceda-se o cadastramento do cumprimento de sentença distribuído. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR) Processo 1000215-71.2021.8.26.0341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1870 Processo 1000101-35.2021.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Solicite informações acerca do cumprimento da carta precatória (fl.74). Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000132-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1864 não inibe a caracterização da mora. Nesta perspectiva, INDEFIRO a pretendida concessão do efeito suspensivo. PROMOVA o embargante a correta atribuição de valor à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido nesta demanda, ou seja, o valor objeto de execução menos o valor que o embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1554 Desistência do negócio por parte da compradora. Restituição de 80% dos valores pagos em condições de prevalecer. Retenção de 20% abrange despesas administrativas, de publicidade e correlatas envolvendo a vendedora. Cabe à compradora desistente suportar o pagamento pelo gozo/fruição do bem corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1864 testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções Petições Diversas” e Petição Intermediária deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1265 e com a publicidade do empreendimento, já incluindo emolumentos cartoriais, multa compensatória e a cláusula penal (item II fls. 25). Consigno que a cláusula penal deve ser proporcional ao tempo em que o contrato perdurou (poucos meses), sob pena de enriquecimento ilícito do réu. Assim, afigura-se razoá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2017 de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público, ficando concedido o prazo de 30 dias para cumprimento. Com o retorno dos autos, tornem ao Ministério Público. Intime-se. Processo 0000665-85.2008.8.26.0341 (341.01.2008.000665) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1348 imóvel, delotede terra nua. Isso porque, repita-se, os autores foram imitidos em sua posse já na data da celebração da promessa de venda e compra, podendo utilizá-lo da maneira que melhor entenderem. Devem, pois, ressarcir a ré pela utilização do imóvel no período. Nesse sentido: APELAÇÃO. COMPRA E