Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2441 outros engenheiros cadastrados no Portal de Auxiliares capazes de efetuar a perícia solicitada através da Defensoria. Desse modo, manifeste-se o autor, haja vista ter este Juízo esgotado os meios de produção da prova com a gratuidade concedida. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2287 Processo 1500826-40.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Tendo em vista a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2188 nova conclusão, dê-se vistas ao Ministério Público para parecer final. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3004 Contribuição (Art. 55/6) - Luciano Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 377: Recebo os embargos de declaração opostos pelo INSS, eis que tempestivos. Assim, acolho-os para sanar a obscuridade na decisão a fl. 373, quanto a homologação dos valores devidos ao executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2115 MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP) Processo 1001793-84.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Carlos Magiezi e outro - Vistos. Fls. 308: Defiro. Concedo o prazo de quinze dias para a juntada das declarações de anuência dos confrontantes. Int. - ADV: ROGERIO AUGUSTO CAPELO (OAB 146235/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2194 Espólio de Jesus Flávio da Cunha e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Primeiramente, providenciem os autores a juntada do contrato de honorários firmado entre o patrono e o “de cujus”, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2317 processual em segundo grau de jurisdição. Oficie-se para imediata implantação do benefício. Anoto, para fins de controle, que a petição inicial se encontra às fls. 01/17, documentos pessoais às fls. 20/23, CTPS às fls. 28/31 e requerimento administrativo (DIB) à fl. 24. Na hipótese de interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2295 demais argumentos se referem ao mérito e com ele serão analisados. No mais, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus José Natalino, José Celso e Mauro, uma vez que não há nos autos nenhum documento que demonstre a sua situação de hipossuficiência econômica. Posto isso, recebo a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1981 no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 5 dias, com ou sem resposta, dê-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria de Habitação estatual para que esta forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, informações acerca da fase se encontra a regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2524 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial e somente a parte requerente, para, querendo, manifestar-se em réplica. Diante do prévio de