Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 PROCESSO :1006131-36.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Maira Ferreira Silva ADVOGADO : 411373/SP - Helena Boaretto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 246641/SP - Carlos Ogawa Colontonio VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1879 definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP) Processo 0006456-91.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Nascimento dos Santos - Fls. retro: Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2849 CARÁTER INFRINGENTE - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos de declaração rejeitados. 1. As omissões apontadas não se verificam, pretendendo o embargante, rediscutir questão de fundo, à qual se negou seguimento. 2. Impossibilidade do pleito de efeitos infringentes via embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1990 Processo 0010003-76.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS DE OLIVEIRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. retro: Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegada insuficiência de recursos juntando, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2095 GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0010338-95.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jonathan Soares Fls. retro: Intime-se a Fazenda Municipal para que, no prazo de dez dias, comprove nos autos o pagamento do valor devido, sob pena de execução. Int. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2070 decisão (R$ R$ 442,38), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1665 Processo 0004289-04.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010107-51.2019.8.26.0348) (processo principal 101010751.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonia Josivania Jucá da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. retro: Aguarde-se o decurso do prazo, tendo em vista que a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2551 assinatura, após, no prazo de 10 dias, deverá a parte confirmar o depósito comprovando nos autos. Conforme r. Decisão de fls 210 item 4, nada mais sendo requerido, os autos serão conclusos para extinção. - ADV: REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1878 de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): - ADV: CAIO BRANDÃO GAIA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2791 64.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Clementino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no incidente RPV em apenso, JULGO EXTINTA a presente ação de Anulação de Débit