7 resultados encontrados para 1000236-80.2020.8.26.0309 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 PROCESSO :1000230-73.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.S.D. ADVOGADO : 306736/SP - Cleia Katerine de Souza REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1000229-88.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Flavia Costa Luz ADVOGADO : 43
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 PROCESSO :1000230-73.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.S.D. ADVOGADO : 306736/SP - Cleia Katerine de Souza REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1000229-88.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Flavia Costa Luz ADVOGADO : 43
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1201 Processo 1000236-80.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Cristiano da Cruz Pires - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1000236-80.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1393 acarretam reflexos no quantum resultante da diferença de valores. Tese jurídica fixada no IRDR nº 2117375-61.2018.8.26.0000 pela C. Turma Especial de Direito Público - Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido” - Apelação Cível nº 1035185-64.2016.8.26.0053, 4ª Câmara de Direito Públ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1107 Processo 0006314-10.2020.8.26.0309 (processo principal 1002904-24.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Decio Pradella - - Marilena Gritti Mozer - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se aind
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1197 Processo 1000107-75.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Osvaldo Antonio Buscariolli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as par