Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 466 PROCESSO :1000233-66.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Moreira Borges ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016725-70.2019.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Z.P.L. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 466 PROCESSO :1000233-66.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Moreira Borges ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016725-70.2019.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Z.P.L. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2000 Processo 0015235-30.2019.8.26.0361 (processo principal 1016047-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Fls. 35/42: Manifeste a Exequente e o Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2036 Nº 1019126-76.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Zenilde da Cruz Alves - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3735 SP) - Ana Paula Pinto Martins de Azevedo (OAB: 352838/SP) - Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) Nº 1009415-13.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Manoel Fernandes da Silva - Magistrado(a) Carlos Eduardo Xavier Brit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 470 JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2021 Processo 0003233-91.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Wellington Medeiros de Assunção - Vistos. Diante da inércia do devedor, devidamente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1913 inciso I, do ECA. Concedo a guarda judicial dos infantes por prazo indeterminado à avó paterna Sra. M. A. Q. F., nos termos do artigo 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se termo de guarda por prazo indeterminado. Expeçase guia de desacolhimento institucional, encaminhando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2801 a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos às páginas 05/06, itens “b” e “c”. Para a hipótese de descumprimento, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2801 a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos às páginas 05/06, itens “b” e “c”. Para a hipótese de descumprimento, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1577 sobre o valor da causa atualizado. Nos termos do artigo 496, § 4º, inciso II do CPC/2015, inviável o reexame necessário, pois a sentença está amparada em jurisprudência predominante do STF (ARE 639337 AGR/SP, Rel. Min. Celso de Mello), como também na Súmula n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matér