15 resultados encontrados para 1000239-96.2022.8.26.0266 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 313 IDÔNEA PELA EXEQUENTE. - Advs: Ricardo Faria Pelaio (OAB: 192496/SP) - Maria Alequisandra da Silva (OAB: 221869/SP) Nº 1000007-84.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: João Carlos Ruas Cunha - Magistrado(a) Andréa Ap
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 387 circunstâncias e condições pessoais do réu, entendo adequada a sanção de advertência sobre os efeitos da droga. Posto isso e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR VITOR DA SILVA DOS SANTOS, nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.343/06, à sanção
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 211 (em conformidade com a solução do Tema nº 810, pelo STF), sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, a contar da citação. Sem encargos sucumbenciais (art. 55 da Lei 9.099/95 c.c 27 da Lei 12.153/09). Cabível recurso inominado no prazo de dez dia
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 373 Everton Clebio Santos Rodrigues - Visto. Sem prejuízo de instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquive-se o presente com baixa em definitivo. Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA (OAB 269528/SP) Processo 1000167-12.2022.8.26.0266 - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 337 Processo 1000160-20.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos Jucelino José Alves de Barros - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na pres
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 300 Paulo - Recorrido: Ricardo Silva Guimarães - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 297 edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenci
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 241 nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: ROSANÍ DE ANDRADE PASCHOAL (OAB 180192/SP) Processo 1000239-96.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Mamede Geronimo de Aguiar Filho - Vistos. Preliminarmente, indefiro o requerimento de concessão do benefício d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 429 vencidas, respectivamente, em 04/01/2021, 01/04/2021 e 01/11/2021, sob a alegação de que não as recebeu em casa, fato este que, por si só, não justifica o inadimplemento. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por MAURA OLIVEIRA DOS SANTOS em face da SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 311 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 1000239-96.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Mamede Geronimo de Aguiar Filho - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 3