8 resultados encontrados para 1000240-42.2017.8.26.0368 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 PROCESSO :0000143-59.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Quijada de Oliveira REQDO : Motorola do Brasil Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000239-57.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto José Ferreira Frasão ADVOGADO : 212
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1380 de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Com o resultado, retornem conclusos. Intimese. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henri
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 629 Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Vicente Vieira - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Advogado: Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP) 98 - 1000233-50.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 822 Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro da Silva Fernandes - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 36189
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 730 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORT
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1288 a tese trazida nesta ação, em verdade, cuida-se de matéria de mérito. Em outras palavras, o debate sobre a existência ou não de culpa cinge-se à questão de fundo que deve ser matéria de aprofundamento na seara probatória, razão pela qual não se pode, neste momento, tolher o direito de ação cabent
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2000 259301/SP) Processo 1000226-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro da Silva Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa ofertada e, no de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) d