Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1509 autora e o Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação em cinco dias e, não havendo óbice, venham conclusos para assinatura e encaminhamento. Com o depósito dos valores, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores pelo(s) credor(es) e nada mais sendo requerido, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2075 contas indicadas pela parte autora, nos termo dos Comunicados CG 257/2020 e 540/2020. Antes porém, forneça a parte autora os dados das contas bancárias para possibilitar a transferência dos valores depositados. Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1386 194/196: A I. Procuradora deverá atentar-se para os valores incontroversos contido na planilha de fls. 85/86, acrescendo os honorários sucumbenciais fixados às fls. 193 e apresentando nova planilha no prazo de 15 (quinze) dias. Com a providência, dê-se vista à autarquia executada e não havendo impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2020 - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1000190-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Amarildo Cestari - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficie-se como requerido a fls.129/130.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1816 É a síntese do necessário. Decido. Embora este Juízo compartilhe do entendimento de que é necessário o prévio pedido administrativo perante o INSS como condição para demandar perante o Poder Judiciário (Tema 350 do STF), no caso, o fato do instituto réu ter contestado o mérito da demanda e, conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2083 pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das custas finais, correspondentes ao valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha retro, através de guia DARE, cód. 230-6, gerável por meio do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br. - ADV: REINALDO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2084 da prova pericial como mencionado na decisão de saneamento do feito, se mostra pertinente e relevante para elucidação dos pontos controvertidos. Ademais, oportuno consignar que a reconsideração de decisões judiciais não é medida prevista em lei, já que, em regra, cabe à instância superior a reforma ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1616 a sentença de fls. 05/08, fixo os honorários advocatícios da ação principal em 10% do valor apurado e devido. Havendo recurso, fica deferida, desde já, a expedição de RPVs/PRCs dos valores INCONTROVERSOS. Após o decurso do prazo recursal da decisão, dê-se continuidade ao cumprimento de sentença, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1367 eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos apensos. Fls. 54/60: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. INTIME-SE a autarquia-ré, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicial, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1668 que está fora de sua esfera de produção de prova. Tendo trazido aos autos todos os documentos indicados pelo juízo e não sendo estes suficientes a esclarecer o ponto controvertido, inevitável a produção de prova pericial em relação a tais empresas. Assim, DEFIRO a produção de prova pericial. Fac