TJSP 05/02/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2020
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000190-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Amarildo Cestari - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficie-se como requerido a fls.129/130.Com a resposta ao(s)
ofício(s), vista às partes para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Informe o requerente o endereço completo dos empregadores OSVALDO
MONTEIRO e FAZENDA COROADOS, uma vez que estão incompletos, além do que trata-se de endereços em zona rural, não
atendidos pelos correios) - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1000241-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Ananias Tome da Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Fls. 77/78: Expeça-se ofício como requerido.Com relação ao requerimento de produção de prova pericial
para comprovação de exercício de atividade insalubre durante o período em que o autor trabalhou como autônomo, indefiro,
mantendo a decisão de fls. 69/70 por seus próprios fundamentos.Com a resposta aos ofícios, vista às partes para manifestação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Matao, 07 de
dezembro de 2017. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000647-14.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro Roberto Zanardi
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciente da cópia do procedimento administrativo (fls. 90/115). Ciência às partes.
Ciente do laudo pericial (fls.75/83), da manifestação do requerente (fls. 118/119), bem como das manifestação do requerido (fls.
120/121)Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual.Requisitem-se os honorários
periciais arbitrados à fls. 28/29.O Instituto-réu já \\\
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GUSTAVO
FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1000722-53.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marlene Correa Vicente
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficie-se como requerido a fls.95.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes
para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000966-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Roberto Aparecido Clemente - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Oficie-se como requerido a fls.160; antes porém,
forneça o requerente os dados das empresas para as quais trabalhou, inclusive endereços, períodos e funções exercidas de
forma pormenorizada.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes para manifestação. Intime-se - ADV: DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000970-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sérgio
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Oficie-se como requerido a fls.151, antes porém, forneça o requerente os
dados das empresas para as quais trabalhou, inclusive endereços, períodos e funções exercidas de forma pormenorizada.Com
a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes para manifestação. Intime-se - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002170-66.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 176/184: ciente. Cumpra-se a V. decisão, a qual declinou da
competência para processar e julgar o feito e determinou a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público - 16ª a 17ª Câmaras, observadas
as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1002480-72.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOAO LAERCIO DIAS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.189: ciente. Aguarde-se pelo prazo de 5
(cinco) dias, comprovação da cientificação do autor por seu patrono. No silêncio, cientifique-se pessoalmente o autor, através
de oficial de justiça. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre a satisfação da execução. Neste caso, ressalto
que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação e importará na extinção do feito. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO
(OAB 262984/SP)
Processo 1002491-96.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Durvalina Tereza
Gorni Molina Turpim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciente da contestação e réplica apresentados.Fls. 64: Ciente.
Manifeste-se a autora sobre o ofício recebido do Departamento de Promoção e Bem Estar Social do município de Dobrada.
Após, tornem conclusos.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP)
Processo 1002792-43.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jandira Costa de Oliveira Caetano Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 58/59. Oficie-se como requerido.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às
partes para manifestação.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1003421-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Ferreira de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.No caso, mostra-se dispensável a
realização de prova pericial técnica nos ambientes de trabalho.Evidente que, passados vários anos, os ambientes de trabalho
são diferentes daquelas ao tempo em que o segurado efetivamente prestou serviços nas empresas mencionadas na inicial,
tornando-se inócua a realização de uma perícia que não revelaria uma situação contemporâneaCom efeito, os documentos
trazidos com a inicial retratam as características de trabalho do segurado. Ademais, se a parte entende necessária a vinda
de novos documentos para comprovação de suas alegações, pode requerer a este Juízo que requisite a vinda dos laudos
periciais firmados por engenheiros ou peritos responsáveis pela avaliação das condições insalubres nos locais de trabalho
em questão.Nesse sentido, confira-se os julgados abaixo transcritos:PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º