Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3059 REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000235-41.2021.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.S.L.R. ADVOGADO : 149998/SP - Jose Carlos Teixeira Junior REQDO : J.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000224-12.2021.8.26.0445 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3875 fica o interessado devidamente intimada para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o recolhimento da taxa correspondente ao desarquivamento. Guia do Fundo Especial Código 206-2, Valor R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) sob pena de não o fazendo a providencia ficará prejudicada. h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5998 - ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), MARCOS XAVIER RIBEIRO (OAB 342589/SP) Processo 0002541-97.2021.8.26.0445 (processo principal 1003819-87.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Exoneração - L.K.S.F. - - J.M.A. - M.J.F.N. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3087 pelo autor e determinou o regular prosseguimento do feito. 2. Assim, como é de conhecimento, o INSS não propõe solução consensual do conflito de forma antecipada, sem que não tenha havido a produção de prova pericial médica, motivo pela qual, por ora, deixo de designar audiência de conciliação inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2776 (dez por cento) sobre o valor da causa (proveito econômico obtido) atualizado desde a propositura da demanda até a presente data, ex vi do art. 85, §4º, inciso III do CPC. Nos termos do art. §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2860 mora, nos moldes referidos na fundamentação. Serão descontados os valores pagos em decorrência de eventuais benefícios inacumuláveis, tudo a ser especificado em execução. Em consequência, JULGO EXTINTA a fase cognitiva do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3102 Teodoro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e art. 195, XXVIII das NSCGJ, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo a parte inconformada apresentado apelação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3907 o julgamento e o trânsito em julgado; incumbindo às partes interessadas informarem a este Juízo, se porventura houver a prolação de acórdão antes do período acima mencionado. - ADV: ROBERTA ALINE OLIVEIRA VISOTTO (OAB 290665/SP), RAFAEL MENDONCA VENTURA (OAB 355574/SP), PAOLA MOREIRA SODERO VICTORIO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3630 Processo 0008886-94.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008886) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fátima Conceição Ramos Faria e Gonçalves - - Isaías Gonçalves - Isabel Cristina de Oliveira Guimarães e outros - Ciência ao requerente acerca da expedição de mandado de matrícula e certidão de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3406 e 04), preencher o Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Cientificando-lhe, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário do levantamento que consta no formulário deverá ser o mesmo titular da