Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 REQDA : Autopista Régis Bittencourt S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000240-31.2021.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.C.R.S. ADVOGADO : 302711/SP - Herik Chaves REQDO : W.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000239-46.2021.8.26.0294 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1122 Processo 1001678-58.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.S.D. - - E.R.S.D. - - E.D.P. - “ Regularize os requerentes sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição” ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP) Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 942 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2022 Processo 0000787-54.2022.8.26.0294 (processo principal 1000123-06.2022.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Gilvani de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Petição págs. 22 e ss:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 736 J.S.O. - Vistos. Fls. 51/55: ausente qualquer nulidade, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 1501553-72.2018.8.26.0294 - Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 816 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2021 Processo 0000623-26.2021.8.26.0294 (processo principal 1000247-23.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Esa - Instituto Educacional Ltda - Epp - Pág. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1186 Processo 1001908-37.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Eunice de Lima Santos - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 799 dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Reforço que, neste momento de cognição, não há que se falar em recolhimento de custas processuais, pelo que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1144 prática do crime previsto no art. 129, §9º, c.c art. 14, inciso II, e art. 147 (por duas vezes), forma do art. 69, todos do Código Penal, a pena de 3 meses de detenção, em regime prisional inicial aberto, bem como considerando o trânsito em julgado às fls. 120, expeça-se mandado de prisão em regime aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1103 poderão ser realizados a critério da Concessionária, fora do Município. (grifei) Ora, é notório que a delimitação imposta no certame prejudica a livre concorrência, podendo favorecer licitantes locais que já possuam imóveis dentro do perímetro delimitado, e, indiretamente, favorecer determinados l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 833 FUNDAMENTO E DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS