Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1667 Processo 0000006-75.2023.8.26.0333 (processo principal 1000138-57.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Dias de Freitas - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2168 Processo 1500239-32.2022.8.26.0333 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabio Moreira da Silva - Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de quinze (15) dias, quanto à petição e documentos de fls. 16/21. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP) Processo 3001788-18.2013.8.26.0333 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2293 o inventariante para que cumpra as exigências da Fazenda, comprovando nos autos a satisfação das obrigações relativas ao ITCMD. Intime-se. - ADV: ANDREA PINHO PENCHEL (OAB 329047/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP) Processo 1001116-63.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1784 se também a certidão de honorários ao curador especial nomeado de acordo com o Convênio OAB/DPE. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1964 e quarenta e dois reais e quatro centavos). Anote-se. Expeça-se carta precatória, providenciando-se o encaminhamento para distribuição, tendo em vista a manifestação de fl. 45. Intime-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 0008695-98.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1924 o efetivo pagamento, conforme súmula 362 do STJ ; c) do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por danos estéticos, que também que deverá acrescido com aplicação de juros legais desde o evento danoso, bem como correção monetária desde a publicação da presente sentença até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2186 PALUDETTO (OAB 385445/SP), KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 1000342-33.2021.8.26.0333 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.K. - E.H.C. - Diante do silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI (OAB 392577/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1753 Processo 0000555-90.2020.8.26.0333 (processo principal 0000457-18.2014.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.A.P. - - A.J.P.V.F. - G.V.F. - Autos com vista à exequente para manifestação sobre os documentos de fls. 127/130. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1428 Reitere-se o ofício, com prazo de cinco dias para resposta. Intimem-se. - ADV: JÚNIOR HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 424550/ SP) Processo 0000354-98.2020.8.26.0333 (processo principal 1000274-20.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - L.F.M. - - K.S.N. - Associação Lençoense de Educa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1903 99186/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP) Processo 0002010-81.2006.8.26.0333 (333.01.2006.002010) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Benedita Maia Braz - Fls.518v: intime-se a pa