Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 ADVOGADO : 52901/SP - Renato de Luizi Junior VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000251-78.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Caetano Manuel Afonso VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000250-93.2022.8.26.0309 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2711 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Z.T. - E.A.T.J. - Manifeste-se o executado sobre a petição e planilha de fls. 145/147. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), REJANE ROSA LOPES (OAB 295529/SP) Processo 0012547-52.2022.8.26.0309 (processo principal 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 60 Cristina dos Santos Benedito 2093149-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000814-82.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 157 2085583-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041116-71.2021.8.26.0506; Assunto: Tratamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 417 2093300-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1534 artigo 523, do NCPC, contudo, tendo em vista que o STJ tem entendido que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos na fase de cumprimento de sentença é o valor da dívida, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento). Prazo: 10 dias. Cumprido o item supra, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1566 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.S.M. - Vistos. 1. Fls. 167, segundo parágrafo: Ante a ausência de impugnação da parte executada (fls. 162), e da concordância do representante do Ministério Público às fls. 170, DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente aos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1398 NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- “1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva asseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1435 no valor de R$ 44.000,00, sendo uma entrada no valor R$ 20.000,00, e mais QUATRO parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 5.000,00. Anoto que R$ 4.000,00 serão pagos diretamente ao patrono da parte exequente a título de honorários. 4. Por fim, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1246 Gustavo Januário Doiche - - Érica Denise Januário Doiche Savoy - - Laura Von Zubem Doiche - Claudio Eduardo Doiche Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Cláudio, ocorrido em 29/06/2021, no estado civil de casado com Eugênia, no regime da comunhão parcial de bens, tendo