Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 REQTE : Claudia Patrocinio Braga Evangelista ADVOGADO : 276687/SP - Jair Custodio de Oliveira Filho REQDO : Eder Diego Mariano VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000265-96.2022.8.26.0233 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.C. ADVOGADO : 333029/SP - Hélen Trinta Corcci Tinto VARA: VARA ÚNICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 17 de inércia, determino a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará a credora exposta aos riscos da prescrição intercorrente. A execução somente retom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4 Fls. 32/34: anote-se. Tendo em vista que o processo encontra-se extinto, por força da sentença de fl. 27, bem como ante a ausência de requerimento específico (fl. 31), retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000165-54.2016.8.26.0233 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 8 Processo 0000119-14.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - D.F.N.C. - Ante o exposto,(i) absolvo o réu DOUGLAS FRANÇA NUNES DA CRUZ, qualificado nos autos, de ter cometido os crimes de ameaça descritos na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5 obras indispensáveis à cessação das enchentes, bem como no pagamento à autora do valor de R$ 5.000,00 relativo a danos morais, com correção monetária a partir da prolação da sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros de mora no patamar de 1% ao mês, nos moldes do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 6 Processo 1000169-81.2022.8.26.0233 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Alessandra Ferreira da Silva - Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 9 de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 8 Processo 1000206-79.2020.8.26.0233 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - T.C.A. - R.D. - Certidões de Honorários disponíveis. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP) Processo 1000207-93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 8 deverá adequar o plano de partilha, a fim de que a divisão se dê como determina a lei, em caso de inexistência de concordância a respeito da mencionada doação ou renúncia a direitos hereditários. Como alternativa, considerando que se trata de pessoas maiores e capazes, sugere-se às partes que, caso ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 7 determinou a realização de perícia, ante a divergência dos valores apresentados pelas partes, fixando os parâmetros de cálculo. No mais, tendo em vista o laudo pericial juntado às fls. 287/302, a manifestação do executado que impugnou genericamente os cálculos (fls. 307/308), requerendo se aguardasse