TJSP 16/05/2022 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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Fls. 32/34: anote-se. Tendo em vista que o processo encontra-se extinto, por força da sentença de fl. 27, bem como ante a
ausência de requerimento específico (fl. 31), retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000165-54.2016.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - W.W.F.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO JERONIMO
DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 1000190-91.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A. - - G.A. - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP)
Processo 1000196-64.2022.8.26.0233 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - C.C.P.C. - J.R.G. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de fl. 60 para determinar que se aguarde a vinda de informação acerca da citação do
requerido, certificando-se eventual transcurso do prazo para contestação. Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB
333029/SP)
Processo 1000206-11.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.A. - - F.C.C. - Vistos. Dê-se vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)
Processo 1000218-25.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.H.N. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no
prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: ANELIZA
DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP)
Processo 1000241-68.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lider Concreto Ltda Epp - “Manifestese, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de
prosseguimento.” - ADV: ALINE GULLO BELHOT DE MATTOS (OAB 312808/SP)
Processo 1000250-30.2022.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s)
negativo(s) de Josiane (fls. 89) e de ATTAERA (fls. 90) e em termos de prosseguimento. Aguardando retorno do AR de Diego
Mestre” - ADV: GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI (OAB 457054/SP), BRUNO
LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP)
Processo 1000253-82.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.J.F. - - F.H.S.J. - Aguarde manifestação
do requerente por 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
Processo 1000265-96.2022.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.C. - - R.S.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito por 15 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de
intimação. Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1000267-66.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Douglas
Valentim - Vistos. Fl. 214: Ciente. Observe-se. Aguarde-se o prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARCOS EUGENIO (OAB 152910/
SP)
Processo 1000273-10.2021.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Autor, cumpra integralmente ato ordinatório de fls. 98. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000276-38.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaime
de Assis Silva - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Para cumprimento da decisão de fls. 582 e expedição de MLE
do depósito de fls. 486 (valor incontroverso), retifique o exequente, no prazo legal, o formulário MLE de fls. 503. Deverá o
patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor, sendo que o advogado(a)
deverá constar como beneficiário somente quando se tratar de verbas referentes a honorários advocatícios. Fica consignado
que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso outorgado poderes
de receber e dar quitação. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo Banco (nome e código),
Agência, Conta Corrente/Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados da conta do causídico
autorizado a proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a procuração.
- ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000294-49.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M.M. - D.A.M. - FLS. 59-64 Ciência à autora das
informações prestadas pelo INSS de que o réu possui contrato de trabalho ativo. Informe, no prazo legal, seus dados bancários
para a expedição de ofício de desconto de alimentos provisórios. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP),
MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
Processo 1000320-47.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A. - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação e, em consequência, declaro a cessação da obrigação de o autor pagar alimentos ao requerido e em
consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Ante as peculiaridades do caso, ou seja, a necessidade da propositura da ação para obtenção da exoneração e o fato de o
requerido não ter oferecido resistência ao pedido inicial, deixo de condená-lo ao pagamento das verbas sucumbenciais. Interposta
apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos à Superior
Instância, com as homenagens do juízo. Oficie-se à Policia Militar do Estado de São Paulo, no e-mail: spprev.dbmgimfolha@
sp.gov.br, para cessação dos descontos. P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI
(OAB 285995/SP)
Processo 1000335-16.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.L. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 1000337-83.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Elessandra Fernandes dos Santos Souza
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: VITÓRIA NERIS
DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1000339-53.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diego Emidio da Silva - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Antes da análise das preliminares arguidas na contestação, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Consigno, outrossim, que a distribuição do
ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor,
cujos requisitos estão aqui preenchidos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Se houver interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15
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