Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2018 Processo 1000107-14.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Agropecuário Oswaldo Ribeiro de Mendonça - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2265 uma vez que na certidão de óbito fl.9, não consta tal informação. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1000252-31.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.F.S. - Nota do Cartório: Tendo em vista o caráter de urgência da liminar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2468 as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” c.c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma do acordo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1823 RT 179/922 - RT 208/197 - RT 231/665, v.g.), que a incompatibilidade entre umaleianterior (como a norma ora questionada inscrita naLei691/1984 do Município do Rio de Janeiro/RJ, p. ex.) e uma Constituição posterior (como a Constituiçãode 1988) resolve-se pela constatação de que se registrou, em tal si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2212 será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. - ADV: PRISCILA SANTANA MIGUEL RAFAEL (OAB 404206/SP) Processo 1000107-72.2022.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia Freitas Teixeira Roc