6 resultados encontrados para 1000269-28.2017.8.26.0357 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1731 REQTE : P. ADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo Ibanez REQDA : J.S.D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000291-86.2017.8.26.0357 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : M.E.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000295-26.2017.8.26.0357 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : C.F.S.S. VARA:VARA ÚNICA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1865 compensação à dedicação plena de serviço, poderá ser concedido aos funcionários públicos municipais, concursados, efetivos e comissionados, gratificação mensal de até 100% sobre o salário-base” . Logo, diante da redação do referido artigo (“poderá ser concedido” e “gratificação mensal
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1791 - P.M.M.P. - A.J.M.N. - 1 - Não há nos autos comprovação da recusa administrativa ao pedido do autor. Além disso, sendo juntado aos autos apenas relatório médico particular, não se sabe se o tratamento e medicamentos disponibilizados pelo SUS já foram ministrados ao autor e não surtiram efeito. Do expos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1854 OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000072-73.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Domingos Machado Vasconcelos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Feitas essas considerações, com fundamento no ar
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1624 valores cobrados a título de TUSD e TUST, é inviável ante a ausência de risco de prejuízo, quando indispensável oitiva da parte contrária. (Relator(a): Vicente de Abreu Amadei; Comarca: Bauru; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 09/01/2017; Data de registro: 09/01/2017)S