Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2012 ofício. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se e Intimem-se. ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP) Processo 1000267-88.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1972 assinalado, que PROVIDENCIE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA de Lucas em clínica adequada à enfermidade, nos termos da sentença, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada, por ora, a R$ 20.000,00. Consigno que na eventual de falta de vaga para internação em hospital ou clínica mantida pelo poder públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2509 energia elétrica coligidas aos autos para comprovação da cobrança do ICMS dão conta de que o imóvel no qual se encontra a instalação do medidor de consumo também se localiza naquele Município.Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência territorial deste Juizado, o que, inclusive, pode ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2509 energia elétrica coligidas aos autos para comprovação da cobrança do ICMS dão conta de que o imóvel no qual se encontra a instalação do medidor de consumo também se localiza naquele Município.Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência territorial deste Juizado, o que, inclusive, pode ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2322 24.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Vieira Muzatti - Municipio de Monte Alto e outro - Vistos. Analisando os autos do processo principal, noto que houve, no decurso da ação, aditamento da petição inicial, alterando substancialmente seu objeto, uma vez que inicialmente o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2356 os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1000100-42.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2195 vista o teor do ofício de fls. 210/213, atestando que o requerido EDER ROBERTO CAMASSUTTI se encontra atualmente desintoxicado, com o quadro clínico estabilizado, e recebeu alta médica, conforme atestado, subscrito por psiquiatra do Setor, e considerando, ainda, a manifestação favorável do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2493 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.Cumpra-se e intime-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1000173-48.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2226 Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0003009-06.2018.8.26.0368 (processo principal 1000947-73.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Luis Rodrigues - ‘’Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2085 cálculo da sexta parte, decisão que transitou em julgado.Pela leitura da sentença, na ratio decidendi, mais precisamente a fls. 129, este Juízo assim esclareceu: “... Deve-se entender, assim, por vencimentos integrais, o padrão mais o total de vantagens recebidas, excluídas as eventuais, cuja percepç