Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1010 Processo 0003052-28.2019.8.26.0296 (processo principal 1004024-49.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rodrigo Eduardo Siqueira Cezar - Município de Santo Antonio de Posse - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1010 Processo 0003052-28.2019.8.26.0296 (processo principal 1004024-49.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rodrigo Eduardo Siqueira Cezar - Município de Santo Antonio de Posse - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 853 de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariúna@tjsp. jus.br. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 824 Santos da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em atenção aos princípios da celeridade e efetividade dos atos processuais, intime-se a parte autora para que promova a distribuição de nova ação perante a Justiça Federal, haja vista o quanto decidido às fls. 27. Sem prejuízo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 964 inclusão de Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 811 entre o pedido administrativo formulado e a concessão do benefício. E tal pleito deve ser acolhido. Com efeito, após analise dos autos e do pedido administrativo nº 41/172.763.108-8 juntado às fls. 66-112, verifica-se que consta na comunicação de decisão de 1ª instância (fls. 185-189) que os períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 697 Processo 1000161-22.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.A. - M.H.C.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/04/2016, às 09:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504 - BAIRRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1094 Processo 1004396-95.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Vistos. Tendo em vista que já houve a apresentação do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais e de praxe. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 739 para especificar os índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados na sentença prolatada.A correção monetária deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 848 Processo 0003478-45.2016.8.26.0296 (processo principal 0002576-29.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Graças Bernardi - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Vistos.Trata-se d