Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1223 REQTE : A.D.B. ADVOGADO : 111837/SP - Eduardo Freytag Buchdid VARA:2ª VARA PROCESSO :1000349-43.2020.8.26.0306 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDA : F.A.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000347-73.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Suellen Vitor da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1424 RE, o colendo Tribunal superior decidiu, por maioria, pela inexistência de repercussão geral da questão tratada. Constatase, assim, que a situação narrada se amolda ao caso tratado nestes autos, pelo que forçoso reconhecer a inexistência de repercussão geral no Recurso Extraordinário interposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 576 Processo 1000262-91.2020.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.O.M. - E.S.M. - Fl. 43 - Manifestese o requerente sobre o AR devolvido, no prazo legal. - ADV: MARINA ROBERTA LUCHESI (OAB 378847/SP) Processo 1000281-73.2015.8.26.0531 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1145 necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Acrescente-se, ainda, que a parte interessada poderá apresentar cópia da sentença ao Cartório de Registro Imobiliário, realizando a hipoteca judiciária, nos termos do Art.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 947 a qual estabelece, no âmbito de Poder Judiciário, medidas para retomadas dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus Covid-19; solicita-se que as partes e a criança compareçam às dependências do Fórum de máscara, além de proceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 981 incidente, não há que se falar em custas processuais, nem em fixar honorários advocatícios. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos já determinados em decisão de fls. 34. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), CLAUDIA MAURINO (OAB 357892/SP), IE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1216 - Vistos. 1 - Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 660 do CPC, nomeio inventariante JANE APARECIDA PENTEADO BERTANHA, independentemente de compromisso. 2 - Indefiro o pedido de “liminar”, pois a expedição de eventual alvará será apreciada por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1216 - Vistos. 1 - Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 660 do CPC, nomeio inventariante JANE APARECIDA PENTEADO BERTANHA, independentemente de compromisso. 2 - Indefiro o pedido de “liminar”, pois a expedição de eventual alvará será apreciada por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1027 Processo 1000190-03.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.C. - - S.R.S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA para outorgar a guarda compartilhada da menor H.V.R.S. em favor de S.R.C. e S.R.S. Expeça-se certidão de honorários em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1326 resposta à reconvenção). Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB 199454/SP) Processo 1