Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1488 PROCESSO :1000279-53.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cristiano Aparecido Catelani ADVOGADO : 383540/SP - Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro EXECTDA : Luciene Cristina C Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000280-38.2021.8.26.0318 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1631 QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP) Processo 0003652-12.2021.8.26.0318 (processo principal 1003800-74.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.I.M.S. - - K.A.M.S. - INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1536 de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - ELEKTRO REDES S.A. - Ceramica Taufic Industria e Comércio Ltda -EPP e outros - Vistos, P.1/9: Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da executada CERÂMICA TAUFIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1128 ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do montante atualizado do débito no valor de R$ 192.658,06, sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1114 auxílio emergencial previsto na Lei no 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud, por se tratar de bem impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Penhora de valor depositado em conta social digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1386 para restringir a aplicação da correção monetária até a data do ajuizamento da ação, sem incidência de juros, estranhos ao valor a ser dado à causa. Agravo parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0165659-13.2013.8.26.0000; Relator (a):João Carlos Saletti; Órgão Julgador: 10ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1419 Processo 1000073-68.2023.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Livia Cristina da Silva Esteves - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. A propósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1693 Processo Civil, e entendo ser desnecessária a produção da prova pericial que se pleiteia. Já em relação à produção de prova documental, primeiramente, defiro o pedido da parte ré, e determino que seja expedido ofício ao DPVAT, localizado na Rua Senador Dantas, 74, 6º andar, CEP 20031-205, Rio de Jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1269 quais fixo em 10% do valor da condenação. Tal condenação fica sobrestada, em razão do benefício da gratuidade processual concedido à parte autora (fls. 31), nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil P.I. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CHRISTIANE SAYURI NAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1129 Equipamentos Pesados Ltda. - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado às p. , JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado. Defiro o pedid