Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 IMPTDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000280-37.2021.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joarci Aparecido Magrini ADVOGADO : 30636/SP - Juraci Alves Domingues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2426 advogado da parte para protocolo. Sem prejuízo, intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3739 Nº 1000281-22.2021.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: M. S. L. - Recorrido: P. M. de M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6095 evidenciem a probabilidade do direito e (b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso sem análise, o exame superficial do conteúdo das alegações e dos documentos que aparelham a inicial não permite a identificação de tais pressupostos, ainda mais que não é possível inferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6819 U. - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO JUDICIAL. ATO DECISÓRIO COMBATÍVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.015, INCISO V, DO CPC). INSURGÊNCIA POR MEIO DA VIA MANDAMENTAL QUE VIOLA O DISPOSTO PELA SÚMULA 267 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUBSTITUTO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2247 FROTA (OAB 301155/SP) Processo 1000261-31.2021.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ademar Burachi - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC eJULGO PROCEDENTESos pedidos formulados para DECLAR