Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2334 em sede de sentença. Prossigam-se nos autos principais, abrindo-se vista às partes para apresentação de alegações finais, iniciando-se pela acusação. Intimem-se as partes sobre o teor da presente decisão. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2020 do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 70/71 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 71. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2192 Processo 1000280-16.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno José Barbaris do Carmo - Vistos. A parte autora, em 15 dias, deverá emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de juntar documento, em seu nome, comprobatório de guardar efetivo dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2045 120,96 (cento e vinte reais e noventa e seis centavos). Outrossim, pontuo que o valor indevidamente adimplido pela autora já foi restituído pela instituição demandada, nos termos da fundamentação, nada havendo a deliberar nesse sentido. Sem custas e honorários, na forma do artigo 54, da Lei 9.099/95. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2262 petição inicial, para que a parte autora providenciasse a juntada de comprovante atualizado de sua residência. A parte autora, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2079 seguindo o Provimento do CSM nº 2554/2020 do E. TJSP. Encerrado o Sistema de Trabalho Remoto instituído, tornem os autos conclusos para designação de data para audiência. Anoto que o caso não envolve urgência (réu preso, adolescente internado provisoriamente, etc). Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB