Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1619 - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP) Processo 1000212-97.2021.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando João Paulo - Ana Teresinha Machado - Vistos. Ante a certidão retro, retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1366 BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP) Processo 0001164-64.2019.8.26.0315 (processo principal 1000116-87.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.V.P.P. - T.J.A.L. - Vistos. Ante o pedido de fls. 215/216, informe a exequente se desiste da penhora realizada em fls. 50/51, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2757 da Execução / Cálculo / Atualização - PEDRO PEIXOTO - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1317 alimentos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça evoluiu no entendimento no que se refere aos efeitos da pandemia de COVID-19 no que toca à prisão civil do devedor de alimentos, fixando que, em face da falta de efetividade de prisão domiciliar, poderá o alimentado, credor portanto da pensão inadimplida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2789 Processo 1000290-91.2021.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.A.R. - L.A.R. - - L.A.R. - V i s t o s, Considerando a anuência Ministerial de fl. 200, defiro o requerimento formulado pela inventariante formulado em fl. 197, expedindo-se alvará judicial, independentemente de futura presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1527 Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.R.P. - V.S.R. - V i s t o s, Manifeste-se a requerida, em quinze dias, sobre os documentos aportados em fls. 114/119. Intimem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1218 integralmente adotados, afasto a justificativa ofertada pelo alimentante, pois, havendo mudança na capacidade contributiva, deveria se socorrer de ação revisional competente. Apresente a exequente, planilha atualizada do débito alimentar, e indique bens e valores passíveis de constrição judicial, de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1539 e nove reais e vinte e três centavos), sendo R$-85.362,84 devidos ao exequente e R$-8.066,39 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de agosto de 2021, por meio de RPV/precatório judiciário digital. A Serventia deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1467 pleiteando a fixação de alimentos provisórios no importe de salário mínimo e definitivos em 1/3 sobre os rendimentos líquidos auferidos pelo requerido. O pedido vestibular veio instruído de documentos. Por decisão de fls. 20/21, foram arbitrados os alimentos provisórios em (meio) salário mínimo. O r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1653 horas e finalizando no domingo às 18 horas), a fim de que o menor não fique completamente sem contato com um dos genitores nesse período longo de 28 dias. Contudo, os alimentos provisórios concedidos a favor do filho menor devem ser mantidos (1/3 dos rendimentos líquidos do autor), inclusive para manter o