8 resultados encontrados para 1000296-64.2021.8.26.0294 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1103 poderão ser realizados a critério da Concessionária, fora do Município. (grifei) Ora, é notório que a delimitação imposta no certame prejudica a livre concorrência, podendo favorecer licitantes locais que já possuam imóveis dentro do perímetro delimitado, e, indiretamente, favorecer determinados l
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2877 a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. 4 Inst
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 723 Processo 1000428-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Freitas da Silva - Vistos. Ante o constante dos autos, concedo ao(à) requerente os benefícios da gratuidade, bem como prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação, instrução
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 880 Processo 0000821-97.2020.8.26.0294 (processo principal 1000284-84.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francisca Xavier da Rocha Pedroso - ELEKTRO REDES S.A. (Atual Denominação de Elektro Eletricidade e Serviços S/a) - MLE expedido. Aguardando assinatura para liberaç
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 716 município requerente às fls. 978/979. Providencie a interessada Bunge Fertilizantes SA o peticionamento próprio para expedição do precatório conforme cálculo homologado. No mais, transitada em julgado a sentença, sem impugnação pelas partes, defiro o pedido formulado pela Mosaic Fertilizantes PK S/A (
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1025 setembro. Intime-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB 297390/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP) Processo 1000296-64.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorcas de Franca Alves - Banco C6 S.A. - Vistos. Rec
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 960 após pesquisas Bacenjud, Infojud e Renajud. (...). Exequente que, intimada, não indica bens passíveis de penhora (fls.89 e 90). Incabível suspensão do processo na sistemática dos Juizados Especiais. Extinção da execução que se impunha. Análise dos fatos e fundamentação jurídica da sentença que nã