Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2013 RAMOS (OAB 293197/SP), JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0003658-81.2021.8.26.0362 (processo principal 1009046-16.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - J.M.L.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cumprimento de Sentença pelo rito do artigo 528, § 8º, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2407 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.C.L.S. - Vistos. P. 73/77: deixo de receber a impugnação, pois intempestiva. A respeito já houve decisão à p. 66 que, inclusive, restou irrecorrida. Ainda que assim não fosse, o resultado da açãode exoneração de alimentos nãotem efeito retroativo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2356 a conexão e prevenção desse juízo (p. 184). Contudo, uma vez suscitada preliminar de incompetência desse juízo naqueles, foi reconhecida e determinada a remessa e redistribuição perante a Comarca de Poços de Caldas - MG. Destarte, ante o reconhecimento da incompetência naqueles, que primeiro foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2355 decido. Com razão a exequente. Nos termos do art. 854, § 3º, I, do CPC, incumbe ao executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No presente caso, deixou o executado de comprovar que o valor tornado indisponível é voltado à sua subsistência, posto que não juntou qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2188 “Habeas Corpus Execução de alimentos Decreto de prisão civil do alimentante Ausência de ilegalidade Débito que atende ao disposto no Artigo 528, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e ao teor da Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça Pretensão do paciente de obter a conversão do regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1793 caso, demonstrativo atualizado do débito. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 0004932-17.2020.8.26.0362 (processo principal 1008020-51.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.O.A. - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2161 contrária. - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP) Processo 0009865-04.2018.8.26.0362 (processo principal 4001831-45.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - F.M.C.R TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PEDRAS - Condomínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2314 acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo lavrado às fls. 64/65, em audiência de conciliação, realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 18/05/2021. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2204 a real necessidade do benefício. Portanto, a capacidade econômica da requerente está devidamente evidenciada pelo valor de seus bens. Indefiro, pois, a gratuidade. II Em trinta (30) dias, atribua corretamente o valor à causa e promova o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual 11.608/2003), sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2203 Para tanto, fica a parte autora, por sua representante legal, bem como o advogado, se já não o fez, intimados a fornecer contas de e-mail valido para ser cadastrado no sistema informatizado para realização do audiência. Se for de conhecimento da parte autora, também, deverá fornecer o e-mail da parte