Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 REQTE : João Batista de Lima ADVOGADO : 123885/SP - Andre Luis Pontes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1000295-42.2016.8.26.0363 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Luiza Sequinato Fortini ADVOGADO : 293562/SP - Jefferson Henrique Pereira REQDO : Agenor Sequinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1987 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0832/2016-Cível Processo 1000253-27.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.G. - M.A.S. - S.M.G. - Vistos.Reginaldo Agrella Grandini propôs ação de Modificação de Guarda contra Michelle Andresa de Santos, sem que a requerida tenha sido citada até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2009 inciso XXXVI, 40, 194, 195, caput e seu parágrafo 5º, e 201, parágrafo 1º, da Constituição Federal, em razão da discussão da possibilidade, ou não, de reconhecer validade jurídica ao instituto da desaposentação, por meio da qual seria permitida a conversão da aposentadoria proporcional integral, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1838 do acusado para apresentar as razões de apelo, no prazo de 08 (oito) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1754 SP.Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da juntada da presente aos autos, observando-se o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 212, 238/258; na hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2006 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2016-Cível Processo 1000169-89.2016.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.B.O. - - P.L.M.O. - Vistos. Nos autos da ação de Divórcio Consensual ajuizada por Everaldo Sebastião