Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 549 PROCESSO :1000293-07.2021.8.26.0037 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Solange Dantas Araujo Figueira ADVOGADO : 338134/SP - Debora Benelli da Cruz REQDO : Henrique João Dantas VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 352 1014533-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014533-21.2019.8.26.0053; Assunto: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 663 Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000288-38.2021.8.26.0666; Gratificação Natalina/13º Salário; Apte/ Apdo: Município de Artur Nogueira; Advogada: Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) (Procurador); Advogada: Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Julio Cesar Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 546 Processo 1000302-66.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Moabi Nogueira da Silva Vistos. Ante a documentação acostada aos autos, defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, reservada às hipóteses em que se vislu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1179 PROCESSUAL CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA MATÉRIA CONSTITUCIONAL SÚMULA 343/STF NÃO INCIDÊNCIA ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLAÇARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA NULIDADE POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º LV, DA CF/88) PEDIDO PROCEDENTE. A Seção, por maioria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 512 a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Jamil Goncalves do Nascimento - Município de Araraquara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado, ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2514 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 571 Anulação - Miriam Paula Ribeiro Nogueira - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para o Município de Araraquara comprovar nos autos o pagamento do ofício requisitório. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP) Processo 0010767-25.2019.8.26.0037 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 487 Indenização por Dano Moral - Batista Ferreira Rodrigues Haddad - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP) Processo 0013604-24.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Bernardino de Souza Netto - Vistos. Fls