Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 33 247618/SP) Processo 1003451-55.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Edina Aparecida Pavan - Banco Agiplan S.a. - Ciência à parte interessada do MLE expedido e da juntada do comprovante de pagamento. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 3736

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 27 não aparenta ser razoável e justifica a verificação determinada. Observo que, em razão da pandemia mundial (COVID-19), cabe ao juiz condutor do processo inquirir o autor em ambiente virtual mediante audiência telepresencial. Decisão mantida. Recurso não provido, com observação. (TJ-SP - AI: 215195549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 27 por mandado, as partes requeridas para prestarem depoimento pessoal em audiência, sob pena de confissão (art. 385, §1º do CPC/2015). Intimem-se. - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 33 necessário para a expedição dos RPVs. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 0003242-79.2016.8.26.0236 (processo principal 0046539-25.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Compromisso - Nelma Teixeira Mendes Banuth - - Fauzer Carlos Banuth - - Marco Antonio Banuth - - Caio Marcio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 24 Cheque - Selso Luis Smaniotto - Paulo Sergio L. Junior 44712212802 - ME - Fls. 53/54: Manifeste-se o autor. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP) Processo 0001905-16.2020.8.26.0236 (processo principal 1000714-16.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adriana Cristina Artuzo - Miguel F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 20 habilitação - Restrição ao uso de passaporte e de cancelamento dos cartões de crédito dos co-executados. As circunstâncias de a execução se processar em benefício do credor e de o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelecer a possibilidade de o juiz determinar medidas visando compelir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 27 no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte executada, embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também será por meio de publicação na imprensa oficial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), nos termos do artigo 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 20 ainda que a pensão por morte instituída em favor de Antonio tenha raiz no benefício concedido nos autos principais (e depois cassado em sede recursal), não é possível sobrepor tal circunstância à responsabilidade do espólio e dos demais herdeiros. Assim, ainda que o débito seja transmissível no lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 18 probatório prevista no art. 373 do CPC, cabe à parte ré fazer prova da regularidade da contratação. Fica, portanto, indeferido o requerimento de inversão do ônus da prova. 5.Indefiro, ainda, o requerimento de expedição de ofício à instituição financeira em que a parte autora possui sua conta bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 20 COMO OFÍCIO/MANDADO PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO.Int - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP) Processo 1000179-19.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Santo Rondão Providencie a parte requerente, o solicitado no ofício d