12 resultados encontrados para 1000312-23.2021.8.26.0357 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQTE : Lucia Maria dos Santos Oliveira ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli REQDO : Banco Bradesco S.a VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000269-86.2021.8.26.0357 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : O.R.C.P.N.I.T.S.C.M.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000305-31.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3937 LAUDO PERICIAL QUE COMPROVA AS ATIVIDADES DESCRITAS NA PETIÇÃO INICIAL E A ATIVIDADE INSALUBRE. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESDE A ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. LAUDO PERICIAL QUE APENAS RECONHECE A CONDIÇÃO INSALUBRE JÁ EXISTENTE. (Para eventual interposição de recurso
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2190 Processo 1500245-69.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIAS XAVIER ALVES - Vistos. 01 Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, vista ao Ministério Público para apres
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2330 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florides Brito de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, fixando o valor devido em R$ 6.701,97, para abril de 2022. Nesta instância, por expressa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 445 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiego de Souza Costa Santos (OAB: 428299/SP) Nº 0100106-90.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Ivani Santiago Domingos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ma
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2026 CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000312-23.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edinaldo Oliveira Gois - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Por tudo o quanto exposto, PARCIALMENTE JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar ao requerid
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1802 Processo 1000270-71.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ana Paula Augusto da Silva Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1980 Processo 0001016-24.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Servidores Ativos - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - De início, defiro o pedido formulado pelo exequente (fls. 27) de cancelamento do ofício requisitório de precatório já expedido, bem como de renúncia em r
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5017 novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, COMUNICADODEPRENº 394/2015 comprovando-seo protocolo nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, devendo a serventia providenciar o recebimento e processamento com a devida conferência e o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2042 conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000159-53.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Le