Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1458 pecúnia. Logo, AFASTO A IMPUGNAÇÃO. Sem condenação em honorários por força da Súmula 519 do STJ. Não vejo nenhuma má-fé processual do devedor, mesmo porque a defesa é um direito que lhe assiste com previsão legal. No caso, tem o devedor direito de defesa, notadamente podendo alegar exceções indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2214 Processo 0003907-74.2021.8.26.0348 (processo principal 1009568-51.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Miguel Batalha Milagres - T.J.M. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o executado a DIRF de 2021 e os três últimos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1734 de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 1012151-14.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - F.O.D. - E.S.D. - Vistos. Fl. Retro: Defiro o levantamento. Intime-se. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2113 passaram a residir em Mauá, os autos foram encaminhados a este juízo. Aceito a competência. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. P. Int. - ADV: CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP) Processo 1000105-51.2021.8.26.0348 - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2037 RELAÇÃO Nº 0132/2021 Processo 0001681-33.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008410-92.2019.8.26.0348) (processo principal 100841092.2019.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.M.P. - A.P.C. - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos da cota do MP (fls. 100). Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1832 TRINDADE (OAB 388286/SP) Processo 0007045-20.2019.8.26.0348 (processo principal 1008967-16.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.O.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro, intime-se o executado nos endereços fornecidos. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1836 justificativa, revogo a determinação quanto á obrigatoriedade dos depósitos nos autos, mesmo porque, a essência da justificativa lançada é objeto de mérito do processo, por tal razão, não se justifica então, manter a determinação. Porém, ficando esvaziada a referida decisão, assume o autor o ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1750 Intime-se. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP) Processo 1000128-31.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - E.P.C. - Do exposto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de RAUL PEREIRA CORREA, tornando definitiva a liminar em favor do curador, julgando extinto o processo com resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1942 do Nascimento - Vistos. Trata-se de incidente processual com objetivo de exigir contas da inventariante, nos termos do art. 550 e ss. do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1751 imóvel junto ao CRI; 2. certidão do valor venal do imóvel; 3. CRV do veículo (moto) e 4. o valor da Tabela FIPE dos veículos. Por segurança jurídica, tragam a minuta de acordo assinada pelos cônjuges. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DA SILVA (OAB 455656/SP) P