Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1868 128834/SP) Processo 0003950-20.2017.8.26.0358 (processo principal 1003687-05.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Abandono Intelectual - A.M.P.G. - Vistos. Defiro a penhora do veículo Fiat/Uno Mille Economy, placas ERD 4677, em nome de Ana Maria Perpetua Gomes. Por ora, fica nomeado o possu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4122 DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA DISTRIBUÍDA LIVREMENTE AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SUPERVENIÊNCIA DE PETIÇÃO RECONHECENDO O EQUÍVOCO NA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, PLEITEANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA O JUÍZO COMUM. POSSIBILIDADE. PEDIDO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA ANTES DE QUALQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2207 G.O. - - G.T.R.E.M. - Pelo MM. Juiz foi dito que homologava, por sentença, o acordo supramencionado entre os litigantes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos e a desistência do prazo recursal, razão pela qual foi declarado o trânsito em julgado nesta data (10/05/2022), dispensando-se a emissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2371 que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Consigno, desde já, que os endereços e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2632 incidirá a parcela explicitada no inciso III;1 III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2123 NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP), RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 22064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2227 Processo 0001172-04.2022.8.26.0358 (processo principal 1000325-19.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - S.T.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial. Fls. 16/18: Sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2084 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1000325-19.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2794 meses de junho e julho 2022, afirmou que o executado realizou apenas pagamento parcial no importe de R$ 515,00, juntando aos autos o comprovante de fls. 52. Assim, fica o executado intimado, via DJE, a comprovar o pagamento do débito alimentar indicado à fls. 53, no prazo de 03 dias, sem possibilidade de nov